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Polícia

Primeiro caso de feminicídio é julgado em Castelo do Piauí. Entenda!

O advogado, Dr. Ronney Lima, que auxiliou o promotor de Justiça, Ricardo Trigueiro, no processo de acusação, explica sobre a sentença final. Veja o vídeo!

07/08/2019 19h16Atualizado há 3 meses
Por: Ronaldo Mota

Nesta terça-feira (06) foi julgado, na Comarca de Castelo do Piauí, o primeiro caso de Feminicídio no município.

O jovem Francivando Gomes de Sousa, 19 anos, foi condenado pelo Tribunal Popular do Júri nessa terça-feira (6) pelo crime de feminicídio contra a própria namorada, Maria das Graças Silva, 17 anos. O crime aconteceu em Castelo do Piauí em fevereiro deste ano. O juiz Leonardo Brasileiro, que presidiu a sessão, fixou a pena em 14 anos, 4 meses e 24 dias.

Segundo a decisão, o conselho de sentença considerou a materialidade e autoria do crime, além de considerar o homicídio como duplamente qualificado: feminicídio, quando a vítima é morta em situação de violência doméstica ou por ser mulher; e com emprego de meio cruel, segundo o juiz, por ter desferido “golpes na cabeça da vítima com um pedaço de pau, de forma a ocasionar intenso sofrimento”.

O juiz Leonardo Brasileiro ainda considerou atenuantes para calcular a pena, como o fato de o rapaz ser réu primário, ter confessado o crime e ainda pelo caso ter sido considerado um “homicídio privilegiado”, quando o autor é motivado por fato de grande relevância.

Segundo a defesa, Francivando teria cometido o crime sob grande emoção, por ciúmes, tendo sido provocado pela vítima. O juiz considerou o fato, mas não como sendo “de grande relevância”, reduzindo a pena em apenas 1/5 do percentual do atenuante. 

O advogado, Dr. Ronney Lima, que auxiliou o promotor de Justiça, Ricardo Trigueiro, no processo de acusação, explica sobre a sentença final. Veja o vídeo! 

 

 

 

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