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Política

Santa Cruz dos Milagres, Novo Santo Antônio e outros municípios piauienses poderão desaparecer. Veja a lista!

O projeto também impõe restrição à criação de municípios. A ideia, de acordo com o governo, é fortalecer a Federação brasileira

05/11/2019 21h07
Por: Ronaldo Mota
Fonte: Estdão

O governo federal propôs ao Congresso o fim dos municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação menor que 10% da receita total. Pela proposta, esses municípios terão que ser incorporados pelo município vizinho.

 

Se aprovada por deputados e senadores, a extinção de municípios será feita a partir de 2026. Os municípios que estiverem melhor nas contas absorvem os piores até o limite de três.

 

O projeto também impõe restrição à criação de municípios. A ideia, de acordo com o governo, é fortalecer a Federação brasileira.

 

De acordo com o secretário de Fazenda, Waldery Rodrigues, 1.254 cidades se enquadram nos dois critérios e podem ser extintos: têm menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor do que 10% da receita total.

 

 

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