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Prefeito Magno assina novo decreto normatizando funcionamento do comércio em Castelo do Piauí

O comércio poderá voltar a funcionar a partir de segunda-feira (01).

29/05/2020 12h49 Atualizada há 1 mês
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Por: Ronaldo Mota
Prefeito Magno assina novo decreto normatizando funcionamento do comércio em Castelo do Piauí

O Prefeito de Castelo do Piauí, Magno Soares, anunciou, na manhã desta sexta-feira (29), o decreto 1124/2020 que regulamenta o funcionamento do comércio no município, de forma gradual e disciplinada.

Para esta reabertura se tornar possível, a administração adotará algumas medidas de prevenção, como: Instalação de estruturas com álcool em gel nas proximidades dos mercados e praças públicas; Instalação de um túnel de desinfecção no centro da cidade, onde as pessoas que necessitem ir às ruas, deverão passar pelo procedimento e ficarão por 1:30h (uma hora e meia) protegidas, determinações e restrições aos donos dos estabelecimentos, além da sanitização pelas ruas da cidade, semanalmente.

A partir de segunda-feira (01) fica permitido o funcionamento dos seguintes serviços:

SERVIÇOS ESSENCIAIS

- Mercadinhos, mercearias, mercados, supermercados, padarias, lojas de conveniência e produtos de alimentação, farmácias, drogarias, lojas de produtos sanitários e limpeza, lavanderias, posto de combustível, distribuidoras de gás, borracharias, hotéis (com atendimento exclusivo para hospedes), distribuidoras, serviços de segurança e vigilância, serviço de alimentação em forma de delivery, bancos, serviços financeiros e lotéricas, funerárias e serviços de lavagem automotiva (lava-jato).

Estes serviços citados acima poderão funcionar de segunda a sexta-feira, das 07 às 19h, com exceção de padarias, que poderão abrir às 06h da manhã. No sábado, o funcionamento do comércio é permitido até 12h (meio dia), pois após esse horário será feito a sanitização da cidade. No domingo, apenas os seguintes serviços poderão funcionar: padarias, postos de combustíveis, distribuidoras de gás, farmácias, borracharias e serviços de alimentação DELIVEY.

SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS

I. Serviços de estética (salões de cabeleireiros, manicures, depilação, estética facial, dentre outras), que poderão retomar suas atividades com atendimento individual e horário agendado, de 8:00 às 16:00 horas;

II. Academias, que deverão voltar as suas atividades obedecendo o Manual de Procedimentos de reabertura das Academias, elaborado pela Associação Brasileira de Academias, nos horários de 5:00 às 16:00 horas.

 III. Lojas e departamentos que comercializam materiais para construção civil, casas de peças, oficinas, armarinhos, loja de variedades, móveis, perfumarias, calçadeiras, confecção, oficina de eletroeletrônicos, gráficas e serigrafias, revendedoras de veículos de transporte e demais lojas que comercializem produtos não essenciais, deverão reduzir o seu funcionamento em 50%, podendo funcionar apenas entre os horários de 07:00 às 13:00 horas.

Os serviços listados nesse artigo deverão funcionar de segunda-feira a sexta-feira, nos horários estabelecidos nos incisos acima e aos sábados até 12:00 horas.

Os estabelecimentos deverão elaborar medidas de proteção e prevenção ao COVID-19, para seus clientes e funcionários.

ATIVIDADES SUSPENSAS

Permanecem suspensos os seguintes serviços, considerados não essenciais:

Bares, restaurantes, clubes, atividades de saúde bucal/odontológica, públicas e privadas, exceto aquelas relacionadas aos serviços de urgência e emergência; eventos esportivos, utilização de praças, pistas de caminhada, com o intuito de evitar aglomerações; visitação a pontos turísticos.

Dentre as medidas preventivas diárias a serem observadas no ambiente comercial, os estabelecimentos deverão:

I-             Manter a? disposição, na entrada no estabelecimento e em local de fa?cil acesso, Álcool em Gel 70%, para a utilização dos clientes e funciona?rios do local;

II-             II- Uso obrigatório de máscara pelos funcionários e clientes no interior dos estabelecimentos;

III-           III- Evitar aglomerações dentro do estabelecimento, procedendo ao atendimento de 05 (cinco) pessoas por vez e definindo outros critérios de atendimento e disposição de fila com distanciamento mínimo de um metro e meio de um cliente para outro;

IV-           IV- Dar preferência no atendimento aos idosos, grávidas e demais pessoas do grupo de risco ao Covid-19;

V-           V- Higienizar frequentemente as alças de cestas e pegadores dos carrinhos de compras com Àlcool em Gel 70% ou Hipoclorito (1 a 2%);

VI-           VI- Manter limpas e desinfectadas com Álcool em Gel 70% ou Hipoclorito (1 a 2%) todas as superfícies que são de maior manipulação como por exemplo: bancadas de trabalho, teclado de computadores, maquinas de cartão de créditos, corrimão de escada, portas de freezers, maçanetas de portas, dentre outras;

VII-         VII- O responsável por receber pagamento e voltar troco deve lavar as mãos em maior frequência ou utilizar Àlcool em Gel 70% e evitar tocar partes do rosto;

VIII-        VIII- Manter os ambientes bem ventilados e, se possível, abrir portas e janelas de forma a utilizar menos o ar condicionado;

IX-           IX- Manter banheiros para clientes e funcionários higienizados;

X-           X- Instalar, quando possivel, pias e lavatórios em local de fácil acesso de forma a possibilitar aos funcionários e clientes proceder com a regular higienização das mãos.