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Funcionária pública de Teresina é sócia de empresa suspeita de superfaturar respiradores, diz CGU

Segundo a Controladoria Regional da União do Estado do Piauí, servidora é sócio-administradora em empresa que forneceu máscaras e respiradores com preços acima do de mercado.

02/09/2020 14h40
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Por: Ronaldo Mota
Funcionária pública de Teresina é sócia de empresa suspeita de superfaturar respiradores, diz CGU

 

Uma funcionária pública de Teresina é sócia em uma das empresa suspeitas de superfaturamento em compras da Fundação Municipal de Saúde, órgão ligado à prefeitura da capital, para pandemia da Covid-19, de acordo com a Controladoria Regional da União do Estado do Piauí (CGU-PI). A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta quarta-feira (2), dez mandados de busca e apreensão na capital.

 O nome das empresas não foi divulgado pela PF. Procurada pelo G1, a FMS informou por meio de nota que está à disposição das autoridades. Leia a íntegra da nota:

 A direção da Fundação Municipal de Saúde informa que está a disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários e pronta para colaborar com o processo investigativo. Ressalta também que todas as medidas foram adotadas com base nas circunstâncias vividas em todo mundo durante a pandemia, sempre com o compromisso de preservação do interesse público e da vida dos teresinenses.

 A CGU não divulgou o cargo da servidora e o nível de participação dela na empresa. "Ela é sócia-administradora dessa empresa que forneceu respiradores e máscaras com preços acima dos praticados no mercado", disse o superintendente da controladoria no Piauí, Glauco Ferreira.

  Segundo o superintendente, em uma das compras a cotação apresentada foi a de um produto diferente do que foi entregue à FMS. "Isso fez com que a cotação aparentasse estar com os preços do mercados, resultando em superfaturamento. Em uma das aquisições.

Operação Caligo, que investiga fraudes nas compras da FMS, cumpre mandados de busca e apreensão no órgão e em duas empresas das quais houve compra por parte da FMS. De acordo com a PF, existem divergências entre a quantidade comprada e a fornecida, além de lucro 'excessivo' de aproximadamente R$ 4,5 milhões.

A PF afirmou que desde março deste ano foram firmados, mediante dispensa de licitação, diversos contratos emergenciais entre a FMS e duas empresas fornecedoras de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), kit de testes IGG/IGM, insumos e equipamentos hospitalares para enfrentamento à pandemia.

Esses itens foram custeados com recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e Ministério da Saúde (MS), e totalizam, em valores empenhados até julho, R$ 17.427.171,53 (mais de 17 milhões de reais).

A PF disse que a investigação apontou graves divergências entre a quantidade comprada e aquela efetivamente fornecida à FMS. Além disso, a apuração encontrou alterações na especificação de produtos e lucro de até 419%, considerado excessivo.

Esse lucro foi considerado "injustificável" pela PF, mesmo em tempos de pandemia. A investigação estima que o lucro bruto obtido tenha sido de aproximadamente R$ 4,5 milhões. "Valor suficiente para a construção de um hospital completo de campanha", declarou em nota.